PRESIDENTE JOÃO GOULART (1961-1964)

PRESIDENTE JOÃO GOULART (1961-1964)

Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do comunismo no Brasil.

Com isso, diversas autoridades militares ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieiri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor da realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango fosse completamente vetada. No entanto, outros políticos e militares, como o Marechal Lott, eram a favor do cumprimento das regras políticas.

Foi nesse contexto que várias figuras políticas da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. Entre outros políticos destacamos Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente, que participou efetivamente do movimento. Paralelamente, sabendo das pressões que o cercavam, Jango estendeu sua viagem realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista.

Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo e, consequentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que, em 07 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros.

A instalação do parlamentarismo fez com que João Goulart não tivesse meios para aprovar suas propostas políticas. Mesmo assim, elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit público. No entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política.

O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.

Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

O conjunto de ações oferecidas por João Goulart desprestigiava claramente os interesses dos grandes proprietários, o grande empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a arquitetar o golpe contra João Goulart. Ao mesmo tempo, os grupos conservadores realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.

A tensão política causada por manifestações de caráter tão antagônico foi seguida pela rebelião de militares que apoiavam o golpe imediato. Sob a liderança do general Olympio de Mourão filho, tropas de Juiz de Fora (MG) marcharam para o Rio de Janeiro com o claro objetivo de realizar a deposição de Jango. Logo em seguida, outras unidades militares e os principais governadores estaduais do Brasil endossaram o golpe militar.

Dessa maneira, o presidente voltou para o Rio Grande do Sul tentando mobilizar forças políticas que poderiam deter a ameaça golpista. Entretanto, a eficácia do plano engendrado pelos militares acabou aniquilando qualquer possibilidade de reação por parte de João Goulart. No dia 4 de abril de 1964, o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial e a posse provisória de Rainieri Mazzilli como presidente da República. Foram dados os primeiros passos para a ditadura militar no Brasil.

Por Rainer Sousa
Graduado em História – Equipe Brasil Escola

ATIVIDADE PROPOSTA

“Chefes altamente qualificados do Movimento de Março de 64 preferem chamá-lo contra revolução. Com efeito, houve uma reação ao rumo desordenado e ameaçador das liberdades democráticas que a Nação tomava sob Goulart. (...) Março de 64 é, pois, uma resposta e não um projeto autônomo. Por isso, foi feito em nome do Anti: anticomunismo, antipeleguismo, anticorrupção”. (Jarbas Passarinho, Folha de São Paulo, 31/03/1982).

“Com efeito, o governo de Jango não caiu por seus defeitos... ele foi derrubado por suas virtudes. Essencialmente porque representava uma ameaça inadmissível para as classes dominantes. Quem viveu aqueles últimos meses de tensão recordará tanto a animosidade e o ódio que se alastraram por toda a casta de privilegiados contra o governo nacionalista e sindicalista, como o entusiástico apoio popular ao governo trabalhista e reformista”. (Darcy Ribeiro, Folha de São Paulo, 30/03/1982).

Com base nos testemunhos acima citados, faça o que é pedido abaixo.

a) Identifique os pontos de vista de cada um dos autores citados com relação ao golpe militar de 1964.

b) Compare os projetos políticos para o Brasil que estão implícitos nos dois trechos acima citados.